Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.148/2012
09/05/2012
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA – RSP+NÚCLEO …

Estadual

> link externo
N° 7.723/2012
04/05/2012
Decreto
Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público, das …

Federal

> link externo
N° 15.147/2012
04/05/2012
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 12.160, DE 4 DE AGOSTO DE …

Estadual

> link externo
N° 15.146/2012
04/05/2012
Lei
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 14.786, DE 13 DE AGOSTO …

Estadual

> link externo
N° 15.145/2012
04/05/2012
Lei
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG-JE E DÁ …

Estadual

> link externo
N° 567/2012
03/05/2012
Medida Provisória
Altera o art. 12 da Lei no 8.177, de 1o de março …

Federal

> link externo
N° 566/2012
24/04/2012
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da …

Federal

> link externo
N° 565/2012
24/04/2012
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para …

Federal

> link externo
N° 15.144/2012
23/04/2012
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.483, DE 03 DE AGOSTO DE 1995, …

Estadual

> link externo
N° 15.143/2012
23/04/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR …

Estadual

> link externo
N° 15.142/2012
23/04/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL PARA …

Estadual

> link externo
N° 15.141/2012
23/04/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL …

Estadual

> link externo
N° 15.140/2012
23/04/2012
Lei
DENOMINA COMANDANTE ARISTON PESSOA O AEROPORTO DO POLO TURÍSTICO DE JERICOACOARA NO …

Estadual

> link externo
N° 15.139/2012
23/04/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, …

Estadual

> link externo
N° 15.138/2012
23/04/2012
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PERMISSÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO E A CESSÃO …

Estadual

> link externo
N° 7.722/2012
20/04/2012
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional das Resoluções nº 1540 (2004), …

Federal

> link externo
N° 15.137/2012
17/04/2012
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, PERTENCENTE AO …

Estadual

> link externo
N° 7.721/2012
16/04/2012
Decreto
Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de …

Federal

> link externo
N° 7.720/2012
16/04/2012
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

> link externo
N° 7.719/2012
11/04/2012
Decreto
Altera o art. 152 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.