Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.021/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A …

Estadual

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N° 15.020/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO INFANTO-JUVENIL …

Estadual

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N° 15.019/2011
04/10/2011
Lei
DENOMINA DR. MANOEL CARLOS DE GOUVÊA O COMPLEXO DA SAÚDE, COMPOSTO PELA …

Estadual

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N° 15.018/2011
04/10/2011
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO …

Estadual

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N° 15.017/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DESTINADO A SOLUCIONAR …

Estadual

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N° 15.016/2011
04/10/2011
Lei
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E NA …

Estadual

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N° 15.015/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, REALIZADA …

Estadual

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N° 15.014/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO …

Estadual

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N° 15.013/2011
04/10/2011
Lei
ALTERA A ALÍNEA “E” DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 14.276, DE …

Estadual

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N° 15.012/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO …

Estadual

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N° 15.011/2011
04/10/2011
Lei
ESTABELECE A SEMANA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.

Estadual

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N° 15.010/2011
04/10/2011
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, …

Estadual

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N° 15.009/2011
04/10/2011
Lei
CRIA NOVA TABELA VENCIMENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DO GRUPO …

Estadual

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N° 15.008/2011
04/10/2011
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E …

Estadual

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N° 15.007/2011
04/10/2011
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA PARCELA AUTÔNOMA DE …

Estadual

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N° 15.006/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS …

Estadual

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N° 15.005/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB.

Estadual

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N° 7.575/2011
29/09/2011
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 7.445, de …

Federal

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N° 7.574/2011
29/09/2011
Decreto
Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, …

Federal

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N° 7.573/2011
29/09/2011
Decreto
Altera o limite de que trata o § 7º do art. 64 …

Federal

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