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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.519/2011
08/07/2011
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento …

Federal

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N° 7.518/2011
08/07/2011
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1975 (2011), adotada …

Federal

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N° 7.517/2011
08/07/2011
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 7.516/2011
08/07/2011
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 7.515/2011
08/07/2011
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 14.961/2011
08/07/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INDIVIDUAIS, PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR, …

Estadual

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N° 14.960/2011
08/07/2011
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE …

Estadual

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N° 14.959/2011
08/07/2011
Lei
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 10.612, DE 9 DE DEZEMBRO …

Estadual

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N° 14.958/2011
08/07/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO …

Estadual

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N° 7.514/2011
05/07/2011
Decreto
Regulamenta os arts. 85 a 100 da Lei nº 12.249, de 11 …

Federal

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N° 7.513/2011
01/07/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, que …

Federal

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N° 538/2011
01/07/2011
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na …

Federal

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N° 7.512/2011
30/06/2011
Decreto
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico …

Federal

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N° 7.511/2011
30/06/2011
Decreto
Altera a redação do inciso III do art. 1º do Decreto nº …

Federal

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N° 7.510/2011
30/06/2011
Decreto
Altera o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro …

Federal

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N° 7.509/2011
29/06/2011
Decreto
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Lei nº …

Federal

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N° 7.508/2011
28/06/2011
Decreto
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para …

Federal

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N° 14.957/2011
28/06/2011
Lei
INSITUI A SEMANA ESTADUAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO …

Estadual

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N° 7.507/2011
27/06/2011
Decreto
Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal …

Federal

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N° 7.506/2011
27/06/2011
Decreto
Promulga o Acordo por Notas Reversais entre o Governo da República Federativa …

Federal

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