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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.943/2011
22/06/2011
Lei
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE COMBATE AO BULLYING NO ESTADO DO …

Estadual

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N° 14.942/2011
22/06/2011
Lei
INSTITUI A CAMPANHA “ABRACE UMA ESCOLA” NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 14.941/2011
22/06/2011
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA – ACAP, …

Estadual

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N° 14.940/2011
22/06/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.

Estadual

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N° 14.939/2011
22/06/2011
Lei
DENOMINA PREFEITO ARACI SANTOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA PARAMOTI À LOCALIDADE …

Estadual

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N° 14.938/2011
22/06/2011
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Estadual

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N° 14.937/2011
22/06/2011
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO EX-IM BANK / …

Estadual

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N° 14.936/2011
22/06/2011
Lei
PROMOVE A CRIAÇÃO DE CARGOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO QUADRO IV …

Estadual

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N° 7.500/2011
17/06/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010, que …

Federal

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N° 7.499/2011
16/06/2011
Decreto
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, …

Federal

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N° 7.498/2011
10/06/2011
Decreto
Fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha …

Federal

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N° 7.497/2011
09/06/2011
Decreto
Dá nova redação ao artigo 152 do Decreto nº 6.514, de 22 …

Federal

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N° 7.496/2011
08/06/2011
Decreto
Institui o Plano Estratégico de Fronteiras.

Federal

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N° 14.935/2011
08/06/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À JACIRA PIMENTEL GOMES.

Estadual

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N° 14.934/2011
08/06/2011
Lei
INSTITUI A CAMPANHA DIGA NÃO AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS E DÁ …

Estadual

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N° 14.933/2011
08/06/2011
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993, …

Estadual

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N° 7.495/2011
07/06/2011
Decreto
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento …

Federal

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N° 7.494/2011
02/06/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que …

Federal

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N° 7.493/2011
02/06/2011
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 7.492/2011
02/06/2011
Decreto
Institui o Plano Brasil Sem Miséria.

Federal

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