Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.491/2011
02/06/2011 |
Decreto
Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 7.490/2011
02/06/2011 |
Decreto
Altera o Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril … |
Federal |
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N° 535/2011
02/06/2011 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de … |
Federal |
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N° 14.932/2011
02/06/2011 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PERMISSÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO E A CESSÃO … |
Estadual |
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N° 14.931/2011
02/06/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.767, DE 28 DE ABRIL DE 2006 … |
Estadual |
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N° 14.930/2011
02/06/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, … |
Estadual |
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N° 14.929/2011
30/05/2011 |
Lei
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO … |
Estadual |
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N° 14.928/2011
30/05/2011 |
Lei
INSTITUI O DIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS. |
Estadual |
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N° 14.927/2011
30/05/2011 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ASSISTENCIAL DE UBAJARA. |
Estadual |
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N° 7.489/2011
25/05/2011 |
Decreto
Altera o item 8 do art. 21 do Regulamento para as Polícias … |
Federal |
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N° 14.907/2011
25/05/2011 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAPAI NOEL NO … |
Estadual |
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N° 7.488/2011
24/05/2011 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 14.926/2011
24/05/2011 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA COMO A CAPITAL DO SURF E KITESURF … |
Estadual |
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N° 14.925/2011
24/05/2011 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA. |
Estadual |
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N° 14.924/2011
24/05/2011 |
Lei
Denomina João Passos Dias o Parque de Exposição da Região Norte, no … |
Estadual |
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N° 14.923/2011
24/05/2011 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA … |
Estadual |
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N° 14.922/2011
24/05/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS FREI TITO DE … |
Estadual |
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N° 14.921/2011
24/05/2011 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. |
Estadual |
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N° 14.920/2011
24/05/2011 |
Lei
AUTORIZA A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COGERH, A CONCEDER … |
Estadual |
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N° 14.919/2011
24/05/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, … |
Estadual |
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