Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 21.057/1932
17/02/1932
Decreto
Extingue alguns consulados honorários

Federal

> link externo
N° 21.005/1932
28/01/1932
Decreto
Extingue diversos consulados de carreira

Federal

> link externo
N° 20.964/1932
19/01/1932
Decreto
Publica a adesão do Governo britânico, no que concerne à Palestina (compreendida …

Federal

> link externo
N° 20.931/1932
11/01/1932
Decreto
Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária …

Federal

> link externo
N° 20.910/1932
06/01/1932
Decreto
Regula a Prescrição Qüinquenal.

Federal

> link externo
N° 20.877/1931
30/12/1931
Decreto
Regula o exercício da farmácia no interior dos Estados pelos práticos licenciados

Federal

> link externo
N° 20.865/1931
28/12/1931
Decreto
Aprova os regulamentos da Faculdade de Medicina, da Escola Politécnica e da …

Federal

> link externo
N° 20.862/1931
28/12/1931
Decreto
Regula o exercício da odontologia pelos dentistas práticos, de acordo com o …

Federal

> link externo
N° 20.842/1931
22/12/1931
Decreto
Publica a adesão da Lituânia ao acordo e à Convenção internacionais relativos …

Federal

> link externo
N° 20.784/1931
14/12/1931
Decreto
Aprova o Regulamento da Ordem dos Advogados Brasileiros.

Federal

> link externo
N° 20.731/1931
27/11/1931
Decreto
Desdobra em dois o cartorio do Registo de Interdições e Tutelas do …

Federal

> link externo
N° 20.707/1931
24/11/1931
Decreto
Suprime o Consulado hononario em Escoplia (Yugoslavia)

Federal

> link externo
N° 20.704/1931
24/11/1931
Decreto
Promulga a Convenção de Varsovia, para a unificação de certas regras relativas …

Federal

> link externo
N° 20.680/1931
18/11/1931
Decreto
Declara não abranger o desempenho das funções de árbitro a proibição constante …

Federal

> link externo
N° 20.672/1931
17/11/1931
Decreto
Modifica as disposições do decreto n.º 19.717, de 20 de fevereiro do …

Federal

> link externo
N° 20.631/1931
09/11/1931
Decreto
Institue uma comissão de tecnicos para proceder a estudos financeiros e economicos …

Federal

> link externo
N° 20.630/1931
09/11/1931
Decreto
Modifica as condições para o registro provisorio de professores, e dá outras …

Federal

> link externo
N° 20.627/1931
09/11/1931
Decreto
Retifica o decreto n. 19.606, de 19 de janeiro de 1931.

Federal

> link externo
N° 20.593/1931
03/11/1931
Decreto
Considera de utilidade pública o Instituto Paulista de Contabilidade, com séde na …

Federal

> link externo
N° 20.570/1931
26/10/1931
Decreto
Restabelece o Consulado honorario em Caracas (Venezuela)

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.