Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 249/1890
06/03/1890
Decreto
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados da Caixa da Amortização, …

Federal

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N° 248/1890
06/03/1890
Decreto
Altera o numero, clases e vencimentos dos empregados da Alfandega do Rio …

Federal

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N° 247/1890
06/03/1890
Decreto
Eleva o numero dos officiaes do corpo de Estado Maior de Artilharia …

Federal

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N° 246/1890
06/03/1890
Decreto
Altera a planta approvada pelo decreto n. 10.186 de 9 de fevereiro …

Federal

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N° 245-A/1890
05/03/1890
Decreto
Adianta ao Sr. D. Pedro de Alcantara prestações em dinheiro por conta …

Federal

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N° 245/1890
05/03/1890
Decreto
Determina que a concessão de garantia de juros de 6 % ao …

Federal

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N° 244/1890
05/03/1890
Decreto
Declara sem effeito o decreto n. 142 de 10 de janeiro do …

Federal

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N° 243/1890
04/03/1890
Decreto
Concede permissão a D. Elmira Reverbel de Lima, viuva do brigadeiro Manoel …

Federal

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N° 242/1890
04/03/1890
Decreto
Constitue um Batalhão Academico na Capital Federal e approva o respectivo regulamento.

Federal

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N° 241/1890
04/03/1890
Decreto
Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Aguas Bellas, …

Federal

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N° 240-A/1890
03/03/1890
Decreto
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados das Thesourarias de Fazenda …

Federal

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N° 240/1890
03/03/1890
Decreto
Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de …

Federal

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N° 239/1890
01/03/1890
Decreto
Altera o decreto n. 10.439 de 9 de novembro de 1889, que …

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N° 238/1890
01/03/1890
Decreto
Concede autorização á companhia denominada Norddeutsche feuerversi-cherungs-Gesellschaft para continuar a funccionar

Federal

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N° 237/1890
01/03/1890
Decreto
Rectifica a clausula XXI do decreto n. 7959 de 29 de dezembro …

Federal

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N° 236/1890
28/02/1890
Decreto
Autoriza o engenheiro João dos Reis de Souza Dantas Sobrinho a transferir …

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N° 235/1890
28/02/1890
Decreto
Approva a reforma dos estatutos da Companhia Manufactora de Conservas Alimenticias.

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N° 234/1890
28/02/1890
Decreto
Modifica o regulamento da Estrada de Ferro Central do Brazil.

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N° 233-A/1890
27/02/1890
Decreto
Designa a ordem da substituição dos juizes privativos dos casamentos do municipio …

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N° 233/1890
27/02/1890
Decreto
Manda observar as instrucções para execução do decreto n. 181 de 24 …

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