Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.053/2019
09/10/2019
Decreto
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.

Federal

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N° 10.052/2019
09/10/2019
Decreto
Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.

Federal

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N° 10.051/2019
09/10/2019
Decreto
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Federal

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N° 10.050/2019
09/10/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que …

Federal

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N° 10.049/2019
09/10/2019
Decreto
Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência …

Federal

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N° 10.048/2019
09/10/2019
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

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N° 10.047/2019
09/10/2019
Decreto
Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui …

Federal

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N° 10.046/2019
09/10/2019
Decreto
Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração …

Federal

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N° 10.045/2019
04/10/2019
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de …

Federal

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N° 10.044/2019
04/10/2019
Decreto
Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.

Federal

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N° 10.043/2019
03/10/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que …

Federal

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N° 10.042/2019
03/10/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que …

Federal

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N° 10.041/2019
03/10/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e …

Federal

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N° 10.040/2019
03/10/2019
Decreto
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.

Federal

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N° 10.039/2019
03/10/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que …

Federal

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N° 74/2019
02/10/2019
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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N° 10.038/2019
02/10/2019
Decreto
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil …

Federal

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N° 897/2019
01/10/2019
Medida Provisória
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação …

Federal

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N° 73/2019
01/10/2019
Portaria
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Municipal

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N° 72/2019
01/10/2019
Portaria
COMISSÃO DE PREGÃO

Municipal

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