Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.131/2017
17/08/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.130/2017
17/08/2017 |
Decreto
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino … |
Federal |
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N° 9.129/2017
17/08/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que … |
Federal |
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N° 9.128/2017
17/08/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que … |
Federal |
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N° 795/2017
17/08/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento … |
Federal |
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N° 9.127/2017
16/08/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, para … |
Federal |
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N° 9.126/2017
14/08/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.125/2017
14/08/2017 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.124/2017
14/08/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, que … |
Federal |
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N° 16.319/2017
14/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Estadual |
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N° 16.318/2017
14/08/2017 |
Lei
INSTITUI O SUBGRUPO ATIVIDADE DE PERÍCIA FORENSE NO ÂMBITO DO GRUPO OCUPACIONAL … |
Estadual |
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N° 16.317/2017
14/08/2017 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA AVANCE - BOLSA UNIVERSITÁRIO PARA APOIAR OS ALUNOS QUE … |
Estadual |
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N° 16.316/2017
14/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, … |
Estadual |
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N° 9.123/2017
09/08/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2362 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.122/2017
09/08/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.121/2017
09/08/2017 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.120/2017
09/08/2017 |
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.119/2017
09/08/2017 |
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.118/2017
09/08/2017 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 794/2017
09/08/2017 |
Medida Provisória
Revoga a Medida Provisória nº 772, de 29 de março de 2017, … |
Federal |
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