Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.237/2017
16/05/2017 |
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO … |
Estadual |
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N° 16.236/2017
16/05/2017 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES … |
Estadual |
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N° 16.235/2017
16/05/2017 |
Lei
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º DA LEI Nº 14.940, DE … |
Estadual |
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N° 16.234/2017
16/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA DENOMINAÇÃO CEARÁ, TERRA DO HUMOR COMO BEM … |
Estadual |
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N° 9.053/2017
15/05/2017 |
Decreto
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Escola Nacional de … |
Federal |
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N° 9.052/2017
15/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento. |
Federal |
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N° 9.051/2017
12/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.769, de 28 de junho de 2012, que … |
Federal |
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N° 9.050/2017
12/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos … |
Federal |
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N° 9.049/2017
12/05/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que … |
Federal |
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N° 9.048/2017
10/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que … |
Federal |
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N° 9.047/2017
10/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que … |
Federal |
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N° 9.046/2017
05/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre as condições para a contratação plurianual de obras, bens e … |
Federal |
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N° 9.045/2017
03/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2342 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.044/2017
03/05/2017 |
Decreto
Cria o Colégio de Secretários de Segurança Pública e o Colégio de … |
Federal |
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N° 9.043/2017
03/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, … |
Federal |
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N° 609/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE A VOSSA SENHORA REVERENDISSIMA PADRE FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 608/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RICARDO FERREIRA DA … |
Municipal |
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N° 607/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JUVINIANO FERREIRA NETO … |
Municipal |
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N° 9.042/2017
02/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que … |
Federal |
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N° 9.041/2017
02/05/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para … |
Federal |
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