Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.210/2017
12/04/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 3260/2017
11/04/2017 |
Lei
Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logadouro … |
Municipal |
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N° 3259/2017
11/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre autorização para o município do Crato - CE realizar chamamento … |
Municipal |
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N° 9.029/2017
10/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que … |
Federal |
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N° 606/2017
07/04/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOE WEBER ANDRADE DE … |
Municipal |
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N° 605/2017
07/04/2017 |
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO DA SAUDE ENFERMEIRA BERNADETE GONÇALVES A SENHORA … |
Municipal |
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N° 9.028/2017
06/04/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do … |
Federal |
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N° 775/2017
06/04/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para … |
Federal |
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N° 9.027/2017
05/04/2017 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.026/2017
05/04/2017 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.025/2017
05/04/2017 |
Decreto
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude. |
Federal |
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N° 9.024/2017
05/04/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude. |
Federal |
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N° 9.023/2017
05/04/2017 |
Decreto
Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do … |
Federal |
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N° 16.209/2017
04/04/2017 |
Lei
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO … |
Estadual |
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N° 3258/2017
03/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a modificação da lei nº 2131/2002, de 31 de dezembro … |
Municipal |
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N° 16.208/2017
03/04/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. |
Estadual |
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N° 9.022/2017
31/03/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão … |
Federal |
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N° 9.021/2017
31/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005, que … |
Federal |
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N° 9.020/2017
31/03/2017 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 9.019/2017
30/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, para … |
Federal |
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