Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 39.409/1956
14/06/1956 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista … |
Federal |
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N° 39.351/1956
12/06/1956 |
Decreto
Dá nova interpretação ao art. 338 da Lei nº 1.316, de 20 … |
Federal |
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N° 39.345/1956
11/06/1956 |
Decreto
Aprova o regulamento da Comissão de promoções de Oficiais do Exército. |
Federal |
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N° 39.333/1956
08/06/1956 |
Decreto
Estabelece normas a serem observadas pelas Juntas Militares de Saúde das Fôrças … |
Federal |
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N° 39.332/1956
08/06/1956 |
Decreto
Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social … |
Federal |
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N° 39.328/1956
08/06/1956 |
Decreto
Institui a Semana Nacional do Livro. |
Federal |
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N° 39.290/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado … |
Federal |
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N° 39.285/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao … |
Federal |
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N° 39.284/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe Sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no vale … |
Federal |
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N° 39.282/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no … |
Federal |
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N° 39.263/1956
29/05/1956 |
Decreto
Dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interesse militar e da outras … |
Federal |
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N° 39.261/1956
28/05/1956 |
Decreto
Torna pública a extensão à França Ultramarina, pelo Govêrno da França, da … |
Federal |
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N° 39.207/1956
22/05/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento da Medalha Militar. |
Federal |
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N° 39.221/1956
21/05/1956 |
Decreto
Concede autorização para o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Escola … |
Federal |
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N° 39.138/1956
08/05/1956 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Cruzada São Sebastião, com sede no Distrito … |
Federal |
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N° 39.128/1956
02/05/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Clube de Ribeirão Preto S. A. para instalar … |
Federal |
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N° 39.093/1956
30/04/1956 |
Decreto
Altera o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que … |
Federal |
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N° 39.075/1956
24/04/1956 |
Decreto
Transfere funções das Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 39.069/1956
23/04/1956 |
Decreto
Reajuste a gratificação de representação por serviço no exterior concedido aos Cônsules … |
Federal |
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N° 39.068/1956
23/04/1956 |
Decreto
Reajusta as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação … |
Federal |
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