Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 39.067/1956
23/04/1956 |
Decreto
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº28.959, de 11 de dezembro … |
Federal |
> link externo |
|
N° 39.058/1956
18/04/1956 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 39.027/1956
14/04/1956 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a Missão diplomática do Brasil na Suécia. |
Federal |
> link externo |
|
N° 39.026/1956
12/04/1956 |
Decreto
Torna pública a adesão da Islândia à convenção relativa ao estabelecimento de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 39.025/1956
12/04/1956 |
Decreto
Torna pública a adesão da Cambodia à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.964/1956
03/04/1956 |
Decreto
Da nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963 de 1º … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.963/1956
03/04/1956 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 2.698, de 27 de dezembro de 1955. |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.962/1956
28/03/1956 |
Decreto
Torna pública a retirada da reserva feita pelo Chile a Convenção relativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.954/1956
27/03/1956 |
Decreto
Torna pública a denúncia, pelo Govêrno do Paquistão, da Convenção Internacional para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.953/1956
27/03/1956 |
Decreto
Torna público o depósito, por diversos países, dos Instrumentos de ratificação do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.937/1956
26/03/1956 |
Decreto
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.936/1956
26/03/1956 |
Decreto
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.907/1956
19/03/1956 |
Decreto
Promulga o Acôrdo Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 12 de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.893/1956
14/03/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty. |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.871/1956
13/03/1956 |
Decreto
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Petrópolis … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.860/1956
13/03/1956 |
Decreto
Regulamenta o art. 5º do Decreto-lei nº 334, de 15 de março … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.840/1956
08/03/1956 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963, de 1º … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.833/1956
06/03/1956 |
Decreto
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Governo … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.832/1956
06/03/1956 |
Decreto
Torna público haver a Líbia aderido à Convenção relativa ao estabelecimento de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.817/1956
05/03/1956 |
Decreto
Concede à "Transportes Aéreos Portuguêses (T.A.P.) - S.A.R.L." autorização para funcionar na … |
Federal |
> link externo |
Total de 34.732 registros