Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 38.815/1956
05/03/1956 |
Decreto
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 … |
Federal |
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N° 38.809/1956
01/03/1956 |
Decreto
Torna público o deposito do Instrumento de ratificação por parte da Suécia, … |
Federal |
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N° 38.806/1956
29/02/1956 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico … |
Federal |
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N° 38.778/1956
27/02/1956 |
Decreto
Dispões sôbre a criação da Comissão Desportiva das Fôrças Armadas (CDFA) e … |
Federal |
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N° 38.775/1956
25/02/1956 |
Decreto
Redistribui, por especializações, os cargos da carreira de Engenheiro, da Lotação do … |
Federal |
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N° 38.759/1956
20/02/1956 |
Decreto
Declara existente a Confederação Brasileira de Tênis. |
Federal |
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N° 38.735/1956
30/01/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. |
Federal |
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N° 38.730/1956
30/01/1956 |
Decreto
Cria no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das … |
Federal |
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N° 38.720/1956
30/01/1956 |
Decreto
Prorroga, por dez anos, a concessão dada a S.A Rádio Jornal do … |
Federal |
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N° 38.719/1956
30/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Assunção Cearense Ltda. para instalar uma estação de … |
Federal |
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N° 38.718/1956
30/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.715/1956
30/01/1956 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com … |
Federal |
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N° 38.714/1956
30/01/1956 |
Decreto
Transfere função da Tabela Numérica de Mensalistas Rêde de Aviação Cearense do … |
Federal |
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N° 38.703/1956
28/01/1956 |
Decreto
Cria um Hôrto Florestal em Jequié, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 38.702/1956
28/01/1956 |
Decreto
Cria o Hôrto Florestal em Ilhéus, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 38.672/1956
27/01/1956 |
Decreto
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 38.671/1956
26/01/1956 |
Decreto
Define, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno, para fins … |
Federal |
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N° 38.654/1956
25/01/1956 |
Decreto
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 38.646/1956
24/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Clube de Lajes S. A. para instalar uma … |
Federal |
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N° 38.608/1956
18/01/1956 |
Decreto
Cria o Estandarte-Distintivo para Batalhão de Guardas. |
Federal |
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