Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 38.599/1956
17/01/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento de Estatística para Fins Militares. |
Federal |
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N° 38.598/1956
17/01/1956 |
Decreto
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando … |
Federal |
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N° 38.596/1956
16/01/1956 |
Decreto
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando … |
Federal |
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N° 38.569/1956
14/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Guarujá Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.568/1956
13/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Cultura da Bahia Ltda. para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 38.564/1956
13/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S.A. para estabelecer uma estação … |
Federal |
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N° 38.561/1956
13/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Presidente Wenceslau Limitada para instalar uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.533/1956
09/01/1956 |
Decreto
Declara de utilidade pública a federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose com … |
Federal |
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N° 38.525/1956
06/01/1956 |
Decreto
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção de Berna para a … |
Federal |
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N° 38.489/1955
31/12/1955 |
Decreto
Dispõe sobre o registro de atos administrativos referentes ao desembaraço aduaneiro de … |
Federal |
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N° 38.472/1955
29/12/1955 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Noruega, … |
Federal |
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N° 38.465/1956
29/12/1955 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a Concessão do Prêmio “Marcílio Dias”. |
Federal |
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N° 38.412/1955
26/12/1955 |
Decreto
Cria, no Ministério da Marinha, o Depósito de Subsistência do Rio de … |
Federal |
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N° 38.411/1955
26/12/1955 |
Decreto
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação … |
Federal |
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N° 38.410/1956
26/12/1955 |
Decreto
Cria o Brasão de Armas para a Escola de Comando e Estado … |
Federal |
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N° 38.402/1955
23/12/1955 |
Decreto
Prorroga o estado de sítio. |
Federal |
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N° 38.401/1955
23/12/1955 |
Decreto
Torna pública a denúncia, pelo Govêrno da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas … |
Federal |
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N° 38.400/1955
23/12/1955 |
Decreto
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 38.360/1955
22/12/1955 |
Decreto
Cria o Centro de Instrução do Corpo de Fuzileiros Navais e sua … |
Federal |
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N° 38.325/1955
19/12/1955 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Colmeia-Centro de Educação e Profissão, com sede … |
Federal |
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