Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 38.315/1955
16/12/1955 |
Decreto
Dá nova regulamentação à Lei número 2.526, de 5 de julho de … |
Federal |
> link externo |
N° 38.314/1955
16/12/1955 |
Decreto
Promulga o instrumento de emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, … |
Federal |
> link externo |
N° 38.312/1955
15/12/1955 |
Decreto
Cria um Museu Histórico e Diplomático no Ministério das Relações Exteriores. |
Federal |
> link externo |
N° 38.295/1955
09/12/1955 |
Decreto
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a primeira Esquadrilha de Ligação e Observação … |
Federal |
> link externo |
N° 38.283/1955
09/12/1955 |
Decreto
Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura. |
Federal |
> link externo |
N° 38.277/1955
02/12/1955 |
Decreto
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno … |
Federal |
> link externo |
N° 38.272/1955
02/12/1955 |
Decreto
Autoriza Antônio do Carmo & Cia. Ltda. a comprar pedras preciosas. |
Federal |
> link externo |
N° 38.269/1955
02/12/1955 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes com sede … |
Federal |
> link externo |
N° 38.259/1955
26/11/1955 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado … |
Federal |
> link externo |
N° 38.256/1955
25/11/1955 |
Decreto
Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte de Cuba, … |
Federal |
> link externo |
N° 38.254/1955
25/11/1955 |
Decreto
Dá nova designação às Delegações criadas pelo Decreto nº 23.942, de 28 … |
Federal |
> link externo |
N° 38.249/1955
18/11/1955 |
Decreto
Torna público o depósito do instrumento de ratificação por parte da Nicarágua, … |
Federal |
> link externo |
N° 38.245/1955
10/11/1955 |
Decreto
Outorga concessão á difusora ouro verde ltda , para instalar uma estação … |
Federal |
> link externo |
N° 38.244/1955
10/11/1955 |
Decreto
Suprime cargos provisórios e extintos, e extingue cargos excedentes, dos Quadros Permanente … |
Federal |
> link externo |
N° 38.232/1955
10/11/1955 |
Decreto
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 35.618, de 4 … |
Federal |
> link externo |
N° 38.209/1955
10/11/1955 |
Decreto
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura e … |
Federal |
> link externo |
N° 38.208/1955
10/11/1955 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial de Geremoabo, no Município do mesmo nome, Estado … |
Federal |
> link externo |
N° 38.207/1955
10/11/1955 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial de Queimadas, no Município do mesmo nome, no … |
Federal |
> link externo |
N° 38.204-A/1955
03/11/1955 |
Decreto
Dá nova redação à Casos Omissos do Código de Vencimentos dos Militares, … |
Federal |
> link externo |
N° 38.203/1955
03/11/1955 |
Decreto
Revoga o artigo 3º do Decreto número 30.034, de outubro de 1951. |
Federal |
> link externo |
Total de 34.732 registros