Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 36.878/1955
04/02/1955 |
Decreto
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de … |
Federal |
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N° 36.825/1955
27/01/1955 |
Decreto
Cria o Estandarte-Distintivo para os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais … |
Federal |
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N° 36.806/1955
25/01/1955 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial “Santa Alice”, no município de Itaguaí, Estado do … |
Federal |
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N° 36.786/1955
18/01/1955 |
Decreto
Declara existente a Confederação Brasileira de Volibol. |
Federal |
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N° 36.783/1955
18/01/1955 |
Decreto
Estabelece providências para ultimar a liquidação da Caixa de Mobilização Bancária no … |
Federal |
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N° 36.779/1955
18/01/1955 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Globo S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 36.777/1955
13/01/1955 |
Decreto
Altera o § 2º do art. 83, do Regulamento para os serviços … |
Federal |
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N° 36.776/1955
13/01/1955 |
Decreto
Promulga o Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal, … |
Federal |
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N° 36.775/1955
13/01/1955 |
Decreto
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, do Acordo Comercial entre o Brasil … |
Federal |
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N° 36.711/1955
30/12/1954 |
Decreto
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação a que se refere o … |
Federal |
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N° 36.689/1955
29/12/1954 |
Decreto
Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital de Companhia Paulista … |
Federal |
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N° 36.677/1955
28/12/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Sul Fluminense Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 36.659/1955
24/12/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Aparecida da Limitada para estabelecer uma estação radiodifuzora … |
Federal |
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N° 36.618/1954
17/12/1954 |
Decreto
Promulga o Acôrdo para revisão e renovação do Acôrdo Internacional do Trigo … |
Federal |
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N° 36.593/1954
10/12/1954 |
Decreto
Dispõe sôbre promoções de classes final e semi-final da carreira de Diplomata. |
Federal |
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N° 36.577/1954
08/12/1954 |
Decreto
Altera o decreto nº 30.955 de 7 de junho de 1952, que … |
Federal |
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N° 36.575/1954
08/12/1954 |
Decreto
Revoga o art. 2º do Decreto número 20.874, de 28 de março … |
Federal |
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N° 36.572/1954
07/12/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Difusora Paraisense S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 36.571/1954
07/12/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 36.557/1954
03/12/1954 |
Decreto
Promulga o Protocolo Modificativo da Convenção assinada em Bruxelas, a 5 de … |
Federal |
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