Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 36.522/1954
02/12/1954 |
Decreto
Aprova o Regulamento da Contadoria Geral de Transportes. |
Federal |
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N° 36.511/1954
30/11/1954 |
Decreto
Concede pensão à viúva de Gentil Ramos. |
Federal |
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N° 36.506/1954
30/11/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Ensino, com … |
Federal |
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N° 36.505/1954
30/11/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Campanha Nacional de Educandários Gratuitos", associação civil, … |
Federal |
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N° 36.491/1954
23/11/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 36.480/1954
20/11/1954 |
Decreto
Torna público que o Govêrno da República Dominicana denunciou as Convenções de … |
Federal |
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N° 36.479/1954
19/11/1954 |
Decreto
Altera a redação do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto … |
Federal |
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N° 36.477/1954
13/11/1954 |
Decreto
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecaria e Imobiliária do … |
Federal |
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N° 36.459/1954
10/11/1954 |
Decreto
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica. |
Federal |
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N° 36.514/1954
01/11/1954 |
Decreto
Dá a denominação de “Dragões do Rio Grande” ao atual 3º Regimento … |
Federal |
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N° 36.513/1954
01/11/1954 |
Decreto
Cria o Estandarte-Distintivo do 1º Regimento de Obuses-105 (Regimento Floriano). |
Federal |
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N° 36.399/1954
29/10/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Uruguai, … |
Federal |
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N° 36.398/1954
29/10/1954 |
Decreto
Torna púbico que os Governos do Uruguai, do Panamá e do Japão … |
Federal |
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N° 36.397/1954
29/10/1954 |
Decreto
Torna público que os Governos do Uruguai, da Birmânia e do Egito … |
Federal |
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N° 36.396/1954
29/10/1954 |
Decreto
Torna-se público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte do Uruguai, … |
Federal |
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N° 36.395/1954
29/10/1954 |
Decreto
Torna público que os Governos do Uruguai e do Equador depositaram os … |
Federal |
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N° 36.394/1954
29/10/1954 |
Decreto
Torna público que os Governos do Uruguai e do Egito depositaram os … |
Federal |
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N° 36.393/1954
29/10/1954 |
Decreto
Torna público que o Ceilão denunciou a Convenção relativa ao trabalho noturno … |
Federal |
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N° 36.384/1954
25/10/1954 |
Decreto
Altera a redação do Decreto n.º 30.955, de 7 de junho de … |
Federal |
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N° 36.378/1954
22/10/1954 |
Decreto
Promulga a Convenção (nº 92), relação ao alojamento da tripulação a bordo … |
Federal |
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