Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 36.377/1954
22/10/1954 |
Decreto
Altera a alínea a do Art. 1º do Decreto nº 28.959 de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.376/1954
22/10/1954 |
Decreto
Torna público o depósito, por parte do Govêrno do Equador, do Instrumento … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.358/1954
21/10/1954 |
Decreto
Aprova o Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.357/1954
21/10/1954 |
Decreto
Dá nova redação ao artigo 52 do regulamento aprovado pelo Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.355/1954
20/10/1954 |
Decreto
Altera a letra “b”, do artigo 4º do Regulamento da Escola de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.330/1954
15/10/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, pelo Equador, da Convenção … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.329/1954
15/10/1954 |
Decreto
Torna público que a República da Coréia aderiu à Convenção Internacional sôbre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.328/1954
15/10/1954 |
Decreto
Institui a Cruz e Medalha do Mérito Desportivo. |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.306/1954
08/10/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte do Govêrno … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.297/1954
07/10/1954 |
Decreto
Dispõe sobre a circulação aérea e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.227/1954
27/09/1954 |
Decreto
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.185/1954
17/09/1954 |
Decreto
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, pelo México, da Convenção … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.184/1954
16/09/1954 |
Decreto
Dispõe sôbre a substituição dos membros da Comissão de Habilitação de Pensões … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.157/1954
13/09/1954 |
Decreto
Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.156/1954
13/09/1954 |
Decreto
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção para a unificação de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.155/1954
06/09/1954 |
Decreto
Promulga o acôrdo entre o Brasil e a Repartição Sanitária Panamericana para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.150/1954
06/09/1954 |
Decreto
Cria a estandarte distintivo para a 1ª Companhia de Comunicações, “Companhia Barão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.149/1954
06/09/1954 |
Decreto
Dá a denominação de Companhia Barão de Capanema à atual 1ª Cia. … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.131/1954
02/09/1954 |
Decreto
Cria o estandarte distintivo para o 4º Regimento de Cavalaria “REGIMENTO SÁ … |
Federal |
> link externo |
|
N° 36.098/1954
19/08/1954 |
Decreto
Promulga a Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano, concluída em Patzcuaro, México, … |
Federal |
> link externo |
Total de 34.732 registros