Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 35.454/1954
03/05/1954 |
Decreto
Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a proceder entendimentos relativos aos Tratado … |
Federal |
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N° 35.452/1954
03/05/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira da Industria de Hotéis, com … |
Federal |
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N° 35.447/1954
30/04/1954 |
Decreto
Aprova a relação das Funções Gratificadas mediante classificação nos símbolos previstos no … |
Federal |
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N° 35.431/1954
30/04/1954 |
Decreto
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que … |
Federal |
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N° 35.405/1954
26/04/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 35.372/1954
13/04/1954 |
Decreto
Outorga a concessão a Rádio Ribeirão Preto Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 35.365/1954
12/04/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementares do … |
Federal |
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N° 35.361/1954
09/04/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanentes e suplementar do … |
Federal |
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N° 35.360/1954
09/04/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanente e suplementar do … |
Federal |
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N° 35.359/1954
09/04/1954 |
Decreto
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 35.333/1954
07/04/1954 |
Decreto
Declaro de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sêde no Distrito … |
Federal |
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N° 35.326/1954
05/04/1954 |
Decreto
Permite o uso da medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo nos uniformes militares. |
Federal |
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N° 35.311/1954
02/04/1954 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953. |
Federal |
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N° 35.309/1954
02/04/1954 |
Decreto
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra … |
Federal |
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N° 35.243/1954
22/03/1954 |
Decreto
Cria funções na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 35.240/1954
22/03/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República … |
Federal |
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N° 35.232/1954
18/03/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Social da Produção do … |
Federal |
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N° 35.209/1954
17/03/1954 |
Decreto
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de … |
Federal |
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N° 35.180/1954
11/03/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República … |
Federal |
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N° 35.179/1954
11/03/1954 |
Decreto
Torna publico o deposito do instrumento de Ratificação por parte do Govêrno … |
Federal |
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