Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 35.178/1954
11/03/1954 |
Decreto
Promulga o Acordo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e a … |
Federal |
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N° 35.169/1954
08/03/1954 |
Decreto
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática do Brasil … |
Federal |
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N° 35.478/1954
06/03/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Cabugi limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 35.147/1954
05/03/1954 |
Decreto
Outorga concessão a Rádio Nordeste Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 35.146/1954
05/03/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Radio Dirceu de Marília Limitada para estabelecer uma estação … |
Federal |
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N° 35.144/1954
05/03/1954 |
Decreto
Dispõe sôbre promoções à classe final da carreira de Diplomata. |
Federal |
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N° 35.143/1954
05/03/1954 |
Decreto
Cria a Tabela Numérica de Extranumerários-mensalista do Estado Maior das Fôrças Armadas … |
Federal |
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N° 35.110/1954
25/02/1954 |
Decreto
Concede ao Serviço Social Internacional autorização para funcionar no Brasil. |
Federal |
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N° 35.101/1954
23/02/1954 |
Decreto
Concede aos Cônsules Privativos, padrão M e aos Auxiliares de Consulado padrão … |
Federal |
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N° 35.096/1954
19/02/1954 |
Decreto
Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco. |
Federal |
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N° 35.022/1954
10/02/1954 |
Decreto
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a China, firmado no … |
Federal |
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N° 35.005/1954
04/02/1954 |
Decreto
Permite o uso da medalha de Maria Quitéria nos uniformes militares. |
Federal |
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N° 34.986/1954
28/01/1954 |
Decreto
Reconhece a Confederação Nacional dos Transportes Terrestres. |
Federal |
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N° 34.954/1954
18/01/1954 |
Decreto
Promulga a Convenção de Berna para proteção das obras Literárias e artísticas … |
Federal |
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N° 34.946/1954
15/01/1954 |
Decreto
Dá a denominação de “Esquadrão Anhanquera” ao atual 2° Esquadrão de reconhecimento … |
Federal |
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N° 34.945/1954
15/01/1954 |
Decreto
Dá a denominação de “Batalhão Conrado Bittencourt” ao atual 3º Batalhão de … |
Federal |
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N° 34.944/1954
15/01/1954 |
Decreto
Dá a denominação de “Regimento Itororó” ao atual 5.º do Regimento de … |
Federal |
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N° 34.941/1954
14/01/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de … |
Federal |
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N° 34.928/1954
13/01/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.925/1954
12/01/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Liga pró Fraternidade", com sede nesta Capital. |
Federal |
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