Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 34.911/1954
08/01/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, … |
Federal |
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N° 34.902/1954
07/01/1954 |
Decreto
Altera o Regulamento baixado com o Decreto nº 17.770, de 13 de … |
Federal |
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N° 34.901/1954
06/01/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Mundial S.A., para estabelecer uma estação radiodifusora na … |
Federal |
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N° 34.893/1954
05/01/1954 |
Decreto
Regulamentada a execução da lei número 2.145, de 29 de dezembro de … |
Federal |
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N° 34.849/1953
29/12/1953 |
Decreto
Retifica o Decreto nº 34.727, de 1 de dezembro de 1953. |
Federal |
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N° 34.847/1953
29/12/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.844/1953
28/12/1953 |
Decreto
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto número 30.698, de 1 de abril … |
Federal |
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N° 34.833/1953
18/12/1953 |
Decreto
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 34.822/1953
17/12/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.821/1953
17/12/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.820/1954
17/12/1953 |
Decreto
Concede à “Abrolines Italiane Internazionali (Alitalia) , Societá per Azioni”, autorização para … |
Federal |
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N° 34.819/1953
17/12/1953 |
Decreto
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.” autorização para continuar … |
Federal |
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N° 34.789/1953
16/12/1953 |
Decreto
Cria o Distintivo do Curso de Estado-Maior e Comando das Fôrças Armadas … |
Federal |
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N° 34.784/1953
15/12/1953 |
Decreto
Altera os valôres monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 11 de … |
Federal |
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N° 34.759/1953
09/12/1953 |
Decreto
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 28.966, de 13 … |
Federal |
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N° 34.755/1953
04/12/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre promoção as classes "M" e "L" da carreira de diplomata. |
Federal |
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N° 34.727/1953
01/12/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Associação do Pessoal da Caixa Econômica do … |
Federal |
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N° 34.726/1953
30/11/1953 |
Decreto
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação da Convenção Interamericana sôbre … |
Federal |
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N° 34.720/1953
30/11/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.661/1953
19/11/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, com sede … |
Federal |
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