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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 34.650/1953
18/11/1953
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar, do …

Federal

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N° 34.649/1953
18/11/1953
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do …

Federal

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N° 34.638/1953
17/11/1953
Decreto
Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário.

Federal

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N° 34.624/1953
16/11/1953
Decreto
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.

Federal

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N° 34.622/1953
16/11/1953
Decreto
Cria o Estandarte da Escola de Especialistas de Aeronáutica.

Federal

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N° 34.580/1953
12/11/1953
Decreto
Altera lotação de repartição atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério …

Federal

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N° 34.463/1953
04/11/1953
Decreto
Declara de utilidade pública a Federação das Bandeirantes do Brasil, com sede …

Federal

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N° 34.453/1953
04/11/1953
Decreto
Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo e que …

Federal

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N° 34.452/1953
04/11/1953
Decreto
Concede pensão à Viúva de Francisco Vieira da Costa.

Federal

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N° 34.381/1953
27/10/1953
Decreto
Declara de utilidade pública a Congregação de Nossa Senhora de Caridade do …

Federal

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N° 34.293/1953
20/10/1953
Decreto
Cria o Núcleo Colonial de Ituberá, no município do mesmo nome, Estado …

Federal

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N° 34.208/1953
13/10/1953
Decreto
Dispõe sôbre a criação da Delegação do Brasil em Genebra.

Federal

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N° 34.195/1953
13/10/1953
Decreto
Concede a “The Oriental Missionary Society, autorização para funcionar no Brasil.

Federal

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N° 34.194/1953
13/10/1953
Decreto
Declara de utilidade pública o Circulo Operário Rafardense, com sede na cidade …

Federal

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N° 34.155/1953
12/10/1953
Decreto
Declara de fé pública em todo território Nacional, a carteira de identidade …

Federal

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N° 34.153/1953
12/10/1953
Decreto
Modifica a lotação e altera a distribuição dos cargos da carreira de …

Federal

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N° 34.152/1953
12/10/1953
Decreto
Denomina-se “Forte Tamandaré” o atual Forte da Lage.

Federal

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N° 33.970/1953
30/09/1953
Decreto
Declara de utilidade pública, a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede …

Federal

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N° 33.961/1953
30/09/1953
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …

Federal

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N° 33.933/1953
28/09/1953
Decreto
Cria uma embaixada junto ao Govêrno da República da Indonésia.

Federal

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