Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33.728/1953
03/09/1953 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial "David Caldas", no município de União, Estado do … |
Federal |
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N° 33.686/1953
27/08/1953 |
Decreto
Concede pensão especial à viúva de Irineu José dos Santos Júnior. |
Federal |
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N° 33.676/1953
26/08/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei … |
Federal |
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N° 33.648/1953
25/08/1953 |
Decreto
Promulga a Convenção Relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, firmada … |
Federal |
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N° 33.578/1953
18/08/1953 |
Decreto
Dá a denominação de “Batalhão Pirajá” ao 19º Batalhão de Caçadores e … |
Federal |
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N° 33.404/1953
28/07/1953 |
Decreto
Conceda reconhecimento ao curso de bacharelado da Faculdade de Direito da Paraíba … |
Federal |
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N° 33.357/1953
23/07/1953 |
Decreto
Aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Estado-Maior e Comando … |
Federal |
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N° 33.556/1953
22/07/1953 |
Decreto
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 33.355/1953
22/07/1953 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Chile, … |
Federal |
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N° 33.335/1953
20/07/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre a aquisição de terrenos da Fábrica Nacional de Motores Sociedade … |
Federal |
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N° 33.317/1953
16/07/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.303/1953
15/07/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre as Tabelas do Quadro IV - Estrada de Ferro Noroeste … |
Federal |
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N° 33.286/1953
14/07/1953 |
Decreto
Autoriza o funcionamento da Escola Politécnica da Paraíba |
Federal |
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N° 33.279/1953
13/07/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.254/1953
08/07/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a ''Associação Brasileira de Química'', com sede na … |
Federal |
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N° 33.245/1953
08/07/1953 |
Decreto
Reconhece e autoriza o uso da Medalha “Marechal Trompowsky”. |
Federal |
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N° 33.196/1953
29/06/1953 |
Decreto
Promulga a Convenção relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização … |
Federal |
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N° 33.167/1953
25/06/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.157/1953
25/06/1953 |
Decreto
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.", autorização para continuar … |
Federal |
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N° 33.136/1953
24/06/1953 |
Decreto
Altera o Decreto n.º 30.955, de 7 de Junho de 1952, que … |
Federal |
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