Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33.126/1953
23/06/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 33.104/1953
22/06/1953 |
Decreto
Autoriza o Estado de São Paulo a transferir concessão que o Decreto … |
Federal |
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N° 33.074/1953
17/06/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.053/1953
15/06/1953 |
Decreto
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências. |
Federal |
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N° 33.044/1953
15/06/1953 |
Decreto
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil … |
Federal |
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N° 33.043/1953
15/06/1953 |
Decreto
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 32.950/1953
03/06/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.856/1953
26/05/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 32.835/1953
26/05/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Aparecida Limitada para estabelecer um estação radiodifusora em … |
Federal |
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N° 32.853/1953
23/05/1953 |
Decreto
Cria os cargos de Adido Militar junto às representações diplomáticas do Brasil, … |
Federal |
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N° 32.834/1953
22/05/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Cultura de Campo Grande Limitada para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 32.809/1953
21/05/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose, com sede … |
Federal |
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N° 32.801/1953
18/05/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre a função de Presidente da Comissão de Promoções do Q. … |
Federal |
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N° 32.701/1953
04/05/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.661/1953
30/04/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 32.630/1953
27/04/1953 |
Decreto
Regula a execução, na Secção Especial da Colônia Penal Cândido Mendes, das … |
Federal |
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N° 32.619/1953
24/04/1953 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial de Pôrto Seguro, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 32.604/1953
22/04/1953 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, no … |
Federal |
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N° 32.600/1953
17/04/1953 |
Decreto
Promulga o Protocolo do Acôrdo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, concluído … |
Federal |
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N° 32.584/1953
16/04/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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