Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 32.576/1953
13/04/1953
Decreto
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da …

Federal

> link externo
N° 32.568/1953
09/04/1953
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …

Federal

> link externo
N° 32.487/1953
28/03/1953
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital …

Federal

> link externo
N° 32.481/1953
27/03/1953
Decreto
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por diversos países, da …

Federal

> link externo
N° 32.480/1953
27/03/1953
Decreto
Torna público o deposito do Instrumento de ratificação, por parte da Guatemala, …

Federal

> link externo
N° 32.479/1953
27/03/1953
Decreto
Torna público o depósito ao Instrumento de ratificação, por parte da Nicarágua, …

Federal

> link externo
N° 32.478/1953
27/03/1953
Decreto
Torna público o deposito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Haiti, …

Federal

> link externo
N° 32.477/1953
27/03/1953
Decreto
Torna público o depósito de ratificação, por parte de diversos países, da …

Federal

> link externo
N° 32.431/1953
17/03/1953
Decreto
Dá ao Campo de Instrução de Três Barros a denominação de ‘’Campo …

Federal

> link externo
N° 32.392/1953
09/03/1953
Decreto
Dá nova publicação ao Decreto-lei n° 4.655, de 3 de setembro de …

Federal

> link externo
N° 32.389/1953
09/03/1953
Decreto
Aprova a Consolidação das disposições legais referentes a pensões militares e dá …

Federal

> link externo
N° 32.375/1953
04/03/1953
Decreto
Considera o Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, “Patrono do Magistério da …

Federal

> link externo
N° 32.363/1953
04/03/1953
Decreto
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei …

Federal

> link externo
N° 32.358/1953
02/03/1953
Decreto
Outorgada concessão à Rádio Excelsior S. A., para estabelecer uma estação rádio-difusora …

Federal

> link externo
N° 32.340/1953
26/02/1953
Decreto
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transpores Terrestres.

Federal

> link externo
N° 32.334/1953
26/02/1953
Decreto
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia, com sede nesta …

Federal

> link externo
N° 32.297/1953
23/02/1953
Decreto
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Discípulos de Jesus", com sede …

Federal

> link externo
N° 32.290/1953
20/02/1953
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil no Cairo.

Federal

> link externo
N° 32.285/1953
19/02/1953
Decreto
Aprova regulamento para execução da Lei nº 1.807, de 7 de janeiro …

Federal

> link externo
N° 32.271/1953
14/02/1953
Decreto
Cria o Hospital Militar de Manaus.

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.