Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 32.237/1953
09/02/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente, com sede na Capital … |
Federal |
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N° 32.184/1953
04/02/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.180/1953
31/01/1953 |
Decreto
Promulga o Convênio para a Organização e Funcionamento, no Brasil, do Centro … |
Federal |
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N° 32.156/1953
23/01/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Cultura A Voz do Espaço, para instalar mais um … |
Federal |
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N° 32.143/1953
22/01/1953 |
Decreto
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº … |
Federal |
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N° 32.103/1953
19/01/1953 |
Decreto
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 32.086/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a representação diplomática do Brasil em Honduras. |
Federal |
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N° 32.085/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Nicarágua. |
Federal |
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N° 32.084/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Costa … |
Federal |
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N° 32.083/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Panamá. |
Federal |
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N° 32.082/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil em El … |
Federal |
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N° 32.081/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Haiti. |
Federal |
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N° 32.080/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Guatemala. |
Federal |
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N° 32.065/1953
08/01/1953 |
Decreto
Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$60.130.000,00 para despesas … |
Federal |
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N° 31.950/1952
18/12/1952 |
Decreto
Declara de utilidade Pública, o Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, … |
Federal |
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N° 31.932/1952
17/12/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.895/1952
05/12/1952 |
Decreto
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.”, autorização para continuar … |
Federal |
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N° 31.849/1952
26/11/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.835/1952
21/11/1952 |
Decreto
Aprova as normas e o plano de atribuição e distribuição de canais … |
Federal |
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N° 31.778/1952
13/11/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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