Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 28.827/1950
01/11/1950 |
Decreto
Declara de utilidade publica a Associação de Voluntarias da Escola Ana Neri. |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.799/1950
27/10/1950 |
Decreto
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional de Assistência Técnica. |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.715/1950
06/10/1950 |
Decreto
Outorga concessão a Empresa Jornal do Comércio S.A., com sede em Recife, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.600/1950
06/09/1950 |
Decreto
Cria o Consulado de carreira em Zurique. |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.551/1950
25/08/1950 |
Decreto
Outorga a concessão a Radio Olinda - Pernambuco, Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.548/1950
24/08/1950 |
Decreto
Outorga concessão á Rádio Sociedade Muriaé Limitada para estabelecer uma estação radiodifusiora … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.540/1950
24/08/1950 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Caturité Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora na … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.523/1950
18/08/1950 |
Decreto
Promulga o acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e o Reino … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.422/1950
26/07/1950 |
Decreto
Cria dois Consulados honorários. |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.357/1950
11/07/1950 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Escoteiros do Ar, com … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.330/1950
30/06/1950 |
Decreto
Autoriza instalação de agência de banco estrangeiro. |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.289/1950
22/06/1950 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Eldorado S. A. para estabelecer, nesta Capital, uma … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.140/1950
19/05/1950 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950 na … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.071/1950
02/05/1950 |
Decreto
Concede à sociedade anônima “ Pan-American Airways Inc. ” autorização para continuar … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.066/1950
27/04/1950 |
Decreto
Inclui a indústria da cerâmica em geral entre as atividades em que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.065/1950
27/04/1950 |
Decreto
Concede permissão à Seção de Fabricação de Ácido Sulfúrico da Quimbrasil - … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28.013/1950
19/04/1950 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 27.977/1950
11/04/1950 |
Decreto
Declara de utilidade pública a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na … |
Federal |
> link externo |
|
N° 27.959/1950
05/04/1950 |
Decreto
Modifica a alínea “b” do art. 23 e o art. 27 do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 27.932/1950
28/03/1950 |
Decreto
Aprova o Regulamento para aplicação de medidas de defesa sanitária animal. |
Federal |
> link externo |
Total de 34.732 registros