Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.193/1936
11/11/1936
Decreto
Approva o regulamento para execução do decreto n. 24.193, de 3 de …

Federal

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N° 1.183/1936
10/11/1936
Decreto
Faz república a adesão do Commonwealth da Australia para os territórios da …

Federal

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N° 1.158/1936
19/10/1936
Decreto
Concede permissão ao Radio Club do Pará para estabelecer uma estação radio-diffusora

Federal

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N° 1.155/1936
19/10/1936
Decreto
Declara de utilidade publica o Instituto de Organização Racional do Trabalho.

Federal

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N° 1.146/1936
13/10/1936
Decreto
Declara de utilidade publica o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do …

Federal

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N° 1.142/1936
13/10/1936
Decreto
Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção …

Federal

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N° 1.042/1936
13/10/1936
Decreto
Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção …

Federal

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N° 1.137/1936
07/10/1936
Decreto
Approva o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto do sello.

Federal

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N° 1.126/1936
29/09/1936
Decreto
Promulga a Convenção Internacional para, a unificação de certas regras concernentes ás …

Federal

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N° 1.116/1936
25/09/1936
Decreto
Concede permissão á Sociedade Radio Culltura de Campos, para estabelecer uma estação …

Federal

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N° 1.066/1936
28/08/1936
Decreto
Concede permissão á Empresa Radiodiffusora Porto Alegrense para estabelecer uma estação radioffusora

Federal

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N° 1.022/1936
11/08/1936
Decreto
Approva e ratifica a Convenção Nacional de Estatistica.

Federal

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N° 1.008/1936
04/08/1936
Decreto
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção …

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N° 994/1936
28/07/1936
Decreto
Institue o "drawback" para as materias primas necessarias á producção de mercadorias …

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N° 973/1936
17/07/1936
Decreto
Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora

Federal

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N° 966/1936
14/07/1936
Decreto
Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.

Federal

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N° 936/1936
01/07/1936
Decreto
Faz publica a denúncia, por parte do Governo da Estonia, da Convenção …

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N° 899/1936
12/06/1936
Decreto
Concede permissão á Sociedade Radio Cultura A Voz do Espaço para estabelecer …

Federal

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N° 897/1936
12/06/1936
Decreto
Concede permissão ao Radio-Club de Sorocaba para estabelecer uma, estação rediodiffusora

Federal

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N° 731/1936
03/04/1936
Decreto
Concede permissão á Sociedade Radio Club de Marilia, Limitada, para estabelecer uma …

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