Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.781/2016
30/05/2016
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2280 (2016), de …

Federal

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N° 16.025/2016
30/05/2016
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (2016/2024).

Estadual

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N° 16.024/2016
30/05/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES …

Estadual

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N° 8.780/2016
27/05/2016
Decreto
Transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para …

Federal

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N° 728/2016
23/05/2016
Medida Provisória
Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de …

Federal

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N° 8.779/2016
20/05/2016
Decreto
Revoga o Decreto nº 8.730, de 29 de abril de 2016, que …

Federal

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N° 8.778/2016
16/05/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que …

Federal

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N° 15.598/2014
16/05/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA …

Estadual

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N° 727/2016
12/05/2016
Medida Provisória
Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras …

Federal

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N° 726/2016
12/05/2016
Medida Provisória
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio …

Federal

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N° 8.777/2016
11/05/2016
Decreto
Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.

Federal

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N° 8.776/2016
11/05/2016
Decreto
Institui o Programa Brasil Inteligente.

Federal

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N° 8.775/2016
11/05/2016
Decreto
Dispõe sobre a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, localizada no Município …

Federal

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N° 8.774/2016
11/05/2016
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão …

Federal

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N° 8.773/2016
11/05/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, que …

Federal

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N° 8.772/2016
11/05/2016
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que …

Federal

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N° 8.771/2016
11/05/2016
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para …

Federal

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N° 8.770/2016
11/05/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, que …

Federal

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N° 8.769/2016
11/05/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 58.380, de 10 de maio de 1966, que …

Federal

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N° 8.768/2016
11/05/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 8.634, de 12 de janeiro de 2016, que …

Federal

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