Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 20.108/1931
15/06/1931
Decreto
Dispõe sobre o uso da ortografia simplificada do idioma nacional nas repartições …

Federal

> link externo
N° 20.062/1931
01/06/1931
Decreto
Derroga o art. 14 do decreto n. 19.408, de 18 de novembro …

Federal

> link externo
N° 19.974/1931
11/05/1931
Decreto
Suprime o consulado honorário em Tirana (Albânia)

Federal

> link externo
N° 19.925/1931
27/04/1931
Decreto
Eleva vice-consulados a consulados honorários.

Federal

> link externo
N° 19.919/1931
24/04/1931
Decreto
Suprime o Consulado de 2º classe em Guaiaramerim e cria nessa localidade …

Federal

> link externo
N° 19.911/1931
23/04/1931
Decreto
Suprime o Vice-Consulado honorário em Trondjhen (na Noruega)

Federal

> link externo
N° 19.906/1931
23/04/1931
Decreto
Cria um Vice Consulado honorário em Bergen (Noruega).

Federal

> link externo
N° 19.905/1931
23/04/1931
Decreto
Cria um vice-consulado honorário em Colombo ( Ceylão)

Federal

> link externo
N° 19.904/1931
23/04/1931
Decreto
Cria, um vice-consulado honorário em Villefranche (na França)

Federal

> link externo
N° 19.902/1931
22/04/1931
Decreto
Dispõe sobre a criação e organização do Departamento de Aeronáutica Civil

Federal

> link externo
N° 19.890/1931
18/04/1931
Decreto
Dispõe sobre a organização do ensino secundário.

Federal

> link externo
N° 19.854/1931
13/04/1931
Decreto
Reconhece de utilidade pública o Centro Musical do Rio de Janeiro.

Federal

> link externo
N° 19.852/1931
11/04/1931
Decreto
Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.

Federal

> link externo
N° 19.851/1931
11/04/1931
Decreto
Dispõe que, o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema …

Federal

> link externo
N° 19.838/1931
09/04/1931
Decreto
Altera o decreto número de dezenove mil quinhentos e quarenta, de vinte …

Federal

> link externo
N° 19.770/1931
19/03/1931
Decreto
Regula a sindicalisação das classes patronaes e operarias e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 19.760/1931
19/03/1931
Decreto
Suprime o § 3º do art. 2° do decreto n. 19551, de …

Federal

> link externo
N° 19.754/1931
18/03/1931
Decreto
Esclarece e simplifica algumas disposições do decreto número 19.473, de 10 de …

Federal

> link externo
N° 19.732/1931
28/02/1931
Decreto
Fixa o prazo para apresentação de praças anistiadas

Federal

> link externo
N° 19.717/1931
12/02/1931
Decreto
Estabelece a aquisição obrigatória de álcool, na proporção de 5% da gasolina …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.