Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 4.696/1923
28/02/1923
Decreto
Concede á viuva e filhas do Dr. Alexandre Cassiano do Nascimento a …

Federal

> link externo
N° 4.696/1923
28/02/1923
Decreto
Concede á viuva e filhas do Dr. Alexandre Cassiano do Nascimento a …

Federal

> link externo
N° 15.964/1923
16/02/1923
Decreto
Crêa em consulado honorario em Sydney, na Australia

Federal

> link externo
N° 4.682/1923
24/01/1923
Decreto
Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no …

Federal

> link externo
N° 4.682/1923
24/01/1923
Decreto
Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no …

Federal

> link externo
N° 4.653/1923
17/01/1923
Decreto
Regulamenta a reforma dos militares que se inutilizaram para o serviço activo, …

Federal

> link externo
N° 4.653/1923
17/01/1923
Decreto
Regulamenta a reforma dos militares que se inutilizaram para o serviço activo, …

Federal

> link externo
N° 15.933/1923
17/01/1923
Decreto
Crêa um Consulado Honorario em Cali, na Colombia

Federal

> link externo
N° 15.932/1923
17/01/1923
Decreto
Supprime o Consulado Honorario em Villa Nova de Gaia, na Republica Portugueza

Federal

> link externo
N° 15.905/1922
27/12/1922
Decreto
Estabelece uma nova tabella de emlumentos consulares.

Federal

> link externo
N° 4.492/1922
18/12/1922
Decreto
Autoriza o Poder Executivo a assegurar, de modo permanente, ao Insituto Historico …

Federal

> link externo
N° 4.492/1922
18/12/1922
Decreto
Autoriza o Poder Executivo a assegurar, de modo permanente, ao Insituto Historico …

Federal

> link externo
N° 15.825/1922
14/11/1922
Decreto
Crêa um Consulado honorario em Magdeburgo, na Allemanha

Federal

> link externo
N° 15.809/1922
14/11/1922
Decreto
Approva o regulamento especial para execução dos contractos de hypotheca de navios …

Federal

> link externo
N° 15.788/1922
08/11/1922
Decreto
Regula a execução dos contractos de hypotheca de navios.

Federal

> link externo
N° 15.785/1922
08/11/1922
Decreto
Crêa um consulado honorario em Haifa, na Syria

Federal

> link externo
N° 15.784/1922
08/11/1922
Decreto
Créa um consulado honorario em Boston, nos Estados Unidos da America

Federal

> link externo
N° 15.783/1922
08/11/1922
Decreto
Aprova o regulamento para execução do Codigo de Contabilidade Publica.

Federal

> link externo
N° 15.757/1922
27/10/1922
Decreto
Designa a cidade de Praga para séde do Consulado de 2ª classe …

Federal

> link externo
N° 15.751/1922
25/10/1922
Decreto
Eleva á categoria de Embaixada a representação diplomatica do Brasil na Republica …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.