Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.748/2016
06/05/2016
Decreto
Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa …

Federal

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N° 8.747/2016
05/05/2016
Decreto
Atribui aos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome …

Federal

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N° 8.746/2016
05/05/2016
Decreto
Dispõe sobre o processo seletivo para contratação do Gestor de Fundo de …

Federal

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N° 8.745/2016
05/05/2016
Decreto
Autoriza o Ministério da Cultura a qualificar como organização social pessoa jurídica …

Federal

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N° 8.744/2016
05/05/2016
Decreto
Promulga o Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 16.022/2016
05/05/2016
Lei
DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE …

Estadual

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N° 16.021/2016
05/05/2016
Lei
DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO …

Estadual

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N° 16.020/2016
05/05/2016
Lei
DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO …

Estadual

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N° 16.019/2016
05/05/2016
Lei
DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE …

Estadual

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N° 16.018/2016
05/05/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO …

Estadual

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N° 16.017/2016
05/05/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM …

Estadual

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N° 16.016/2016
05/05/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS …

Estadual

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N° 16.015/2016
05/05/2016
Lei
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 16.014/2016
05/05/2016
Lei
ALTERA O ART. 34 DA LEI Nº 12.075, DE 15 DE FEVEREIRO …

Estadual

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N° 16.013/2016
05/05/2016
Lei
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

Estadual

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N° 16.012/2016
05/05/2016
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, …

Estadual

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N° 16.011/2016
05/05/2016
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

Estadual

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N° 16.010/2016
05/05/2016
Lei
ALTERA A LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E …

Estadual

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N° 16.009/2016
05/05/2016
Lei
ALTERA O ART. 217 DA LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO …

Estadual

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N° 16.008/2016
05/05/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Estadual

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