Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.721/2016
27/04/2016
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

> link externo
N° 8.720/2016
25/04/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970, que …

Federal

> link externo
N° 8.719/2016
25/04/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 8.718/2016
25/04/2016
Decreto
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão …

Federal

> link externo
N° 8.717/2016
25/04/2016
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do …

Federal

> link externo
N° 15.992/2016
22/04/2016
Lei
DISPÕE ACERCA DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS …

Estadual

> link externo
N° 8.716/2016
20/04/2016
Decreto
Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação …

Federal

> link externo
N° 8.715/2016
19/04/2016
Decreto
Promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência …

Federal

> link externo
N° 154/2016
18/04/2016
Lei Complementar
Acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de …

Federal

> link externo
N° 8.714/2016
15/04/2016
Decreto
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Federal

> link externo
N° 8.713/2016
15/04/2016
Decreto
Regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, no …

Federal

> link externo
N° 8.712/2016
15/04/2016
Decreto
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 8.711/2016
14/04/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 8.710/2016
14/04/2016
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do …

Federal

> link externo
N° 15.991/2016
14/04/2016
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

> link externo
N° 8.709/2016
13/04/2016
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2237 (2015), de …

Federal

> link externo
N° 8.708/2016
13/04/2016
Decreto
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2219 (2015), de …

Federal

> link externo
N° 8.707/2016
13/04/2016
Decreto
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2206 (2015), de …

Federal

> link externo
N° 8.706/2016
07/04/2016
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.705/2016
05/04/2016
Decreto
Dispõe sobre os Regulamentos de Uniformes da Marinha, do Exército e da …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.