Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 718/2016
17/03/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que … |
Federal |
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N° 8.693/2016
16/03/2016 |
Decreto
Transfere a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do … |
Federal |
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N° 8.692/2016
16/03/2016 |
Decreto
Regulamenta o controle de dopagem a que se refere a Lei nº … |
Federal |
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N° 717/2016
16/03/2016 |
Medida Provisória
Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do … |
Federal |
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N° 15.984/2016
16/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE … |
Estadual |
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N° 8.691/2016
14/03/2016 |
Decreto
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de … |
Federal |
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N° 8.690/2016
11/03/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito … |
Federal |
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N° 716/2016
11/03/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, … |
Federal |
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N° 8.689/2016
10/03/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.688/2016
09/03/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações … |
Federal |
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N° 484/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede Diploma de Honra do Mérito a Senhora MANUELA DE CALDAS ROLIM … |
Municipal |
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N° 483/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede Diploma da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Senhor RENAN DE ALMEIDA … |
Municipal |
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N° 476/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede o Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor JOSÉ OTAVIANO CARDOSO (JUNIOR … |
Municipal |
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N° 475/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede o Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor MANUEL JOSÉ PINA FERNANDES … |
Municipal |
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N° 474/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede o Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor ULISSES GERMANO LEITE ROLIM … |
Municipal |
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N° 473/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede Diploma do Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Senhor WALTER … |
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N° 472/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor ANDRÉ LACERDA e … |
Municipal |
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N° 471/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede o Diploma Empresarial Francisco Freitas Justo ao Senhor PEDRO DUARTE BRITO … |
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N° 470/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede o Diploma Empresarial Francisco Freitas Justo ao Senhor ROBERTO PESSOA e … |
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N° 468/2016
07/03/2016 |
Resolução
Concede Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor JUAN CARLOS ROCA VALDEZ e … |
Municipal |
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