Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.628/2015
30/12/2015 |
Decreto
Cria a Medalha “Mérito Acanto” e altera o Decreto nº 40.556, de … |
Federal |
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N° 8.627/2015
30/12/2015 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.626/2015
30/12/2015 |
Decreto
Altera os Decretos que especifica, para prorrogar o prazo de vigência das … |
Federal |
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N° 8.625/2015
30/12/2015 |
Decreto
Cria a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. |
Federal |
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N° 709/2015
30/12/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, … |
Federal |
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N° 708/2015
30/12/2015 |
Medida Provisória
Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos … |
Federal |
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N° 707/2015
30/12/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e … |
Federal |
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N° 15.754/2015
30/12/2015 |
Lei
DENOMINA DR. ZEQUINHA PARENTE O CENTRO SOCIOEDUCATIVO, NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, NO … |
Estadual |
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N° 8.624/2015
29/12/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento entre a República … |
Federal |
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N° 8.623/2015
29/12/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.622/2015
29/12/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.621/2015
29/12/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.620/2015
29/12/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. |
Federal |
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N° 8.619/2015
29/12/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da … |
Federal |
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N° 8.618/2015
29/12/2015 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que … |
Federal |
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N° 8.617/2015
29/12/2015 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 8.616/2015
29/12/2015 |
Decreto
Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro … |
Federal |
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N° 15.949/2015
29/12/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA MENORES … |
Estadual |
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N° 15.948/2015
29/12/2015 |
Lei
DENOMINA ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO … |
Estadual |
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N° 15.947/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA … |
Estadual |
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