Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.921/2015
15/12/2015 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.026, … |
Estadual |
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N° 8.587/2015
11/12/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários … |
Federal |
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N° 15.920/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL, ANTERIORMENTE DOADO AO … |
Estadual |
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N° 15.919/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL ECOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 15.918/2015
11/12/2015 |
Lei
DENOMINA JOSÉ CASTELO CIDRÃO A CE - 187, NO TRECHO QUE LIGA … |
Estadual |
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N° 15.917/2015
11/12/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO RENATO PESSOA DE … |
Estadual |
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N° 15.916/2015
11/12/2015 |
Lei
DENOMINA ÁLVARO BATISTA DE LUCENA O TRECHO QUE LIGA A CE-470 AO … |
Estadual |
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N° 15.915/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO … |
Estadual |
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N° 15.914/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO. |
Estadual |
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N° 15.913/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER GRATUITAMENTE O USO DE BEM … |
Estadual |
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N° 15.912/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 15.911/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 15.910/2015
11/12/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA … |
Estadual |
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N° 15.909/2015
11/12/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.991, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007. |
Estadual |
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N° 15.908/2015
11/12/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS … |
Estadual |
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N° 15.907/2015
11/12/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. |
Estadual |
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N° 15.906/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.905/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. |
Estadual |
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N° 15.904/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
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N° 15.903/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE … |
Estadual |
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