Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.805/2015
10/07/2015
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Estadual

> link externo
N° 15.804/2015
10/07/2015
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO GRUPO …

Estadual

> link externo
N° 8.486/2015
08/07/2015
Decreto
Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá …

Federal

> link externo
N° 8.485/2015
08/07/2015
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance …

Federal

> link externo
N° 8.484/2015
08/07/2015
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

> link externo
N° 8.483/2015
08/07/2015
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

> link externo
N° 8.482/2015
07/07/2015
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.481/2015
07/07/2015
Decreto
Autoriza a doação de até quarenta e cinco mil toneladas de feijão …

Federal

> link externo
N° 8.480/2015
07/07/2015
Decreto
Altera o Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 8.479/2015
06/07/2015
Decreto
Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, de 6 de julho …

Federal

> link externo
N° 680/2015
06/07/2015
Medida Provisória
Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.Institui o …

Federal

> link externo
N° 8.478/2015
03/07/2015
Decreto
Altera o Anexo III ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio …

Federal

> link externo
N° 150/2015
01/07/2015
Lei Complementar
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, …

Federal

> link externo
N° 8.477/2015
30/06/2015
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

> link externo
N° 8.476/2015
30/06/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que …

Federal

> link externo
N° 8.475/2015
30/06/2015
Decreto
Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, …

Federal

> link externo
N° 15.803/2015
25/06/2015
Lei
RECONHECE A REGIÃO DOS INHAMUNS COMO CRIADORA QUALIFICADA DE CAPRINOS E OVINOS.

Estadual

> link externo
N° 679/2015
23/06/2015
Medida Provisória
Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao …

Federal

> link externo
N° 678/2015
23/06/2015
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que …

Federal

> link externo
N° 8.474/2015
22/06/2015
Decreto
Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.