Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.378/2014
15/12/2014
Decreto
Remaneja temporariamente cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da …

Federal

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N° 8.377/2014
15/12/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que …

Federal

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N° 8.376/2014
15/12/2014
Decreto
Transfere para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a …

Federal

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N° 8.375/2014
11/12/2014
Decreto
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.

Federal

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N° 8.374/2014
11/12/2014
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de …

Federal

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N° 8.373/2014
11/12/2014
Decreto
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas …

Federal

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N° 8.372/2014
11/12/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para …

Federal

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N° 8.371/2014
11/12/2014
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2153 (2014), de …

Federal

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N° 8.370/2014
10/12/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, para …

Federal

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N° 662/2014
08/12/2014
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. - …

Federal

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N° 8.369/2014
03/12/2014
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para …

Federal

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N° 15.715/2014
03/12/2014
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR OS CRÉDITOS DECORRENTES DE …

Estadual

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N° 15.714/2013
03/12/2014
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO …

Estadual

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N° 15.713/2014
03/12/2014
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.384, DE 25 DE JULHO DE 2013, …

Estadual

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N° 15.712/2015
03/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL UNIÃO DA IBIAPABA – FUI, REALIZADO …

Estadual

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N° 15.711/2015
03/12/2014
Lei
DENOMINA VICENTE JOSÉ DA SILVA, CONHECIDO COMO VICENTE ZELADOR, A CE-356, NO …

Estadual

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N° 15.710/2015
03/12/2014
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CHAGAS LEOCÁDIO.

Estadual

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N° 15.709/2015
03/12/2014
Lei
DENOMINA ANA GONÇALVES BEZERRA DE CARVALHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA …

Estadual

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N° 15.708/2015
03/12/2014
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 18 …

Estadual

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N° 15.707/2015
03/12/2014
Lei
DENOMINA THOMAZ OSTERNE DE ALENCAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO E …

Estadual

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