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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.623/2014
12/06/2014
Lei
DENOMINA JOÃO ROLIM DE MOURA (JOCA BONIFÁCIO) A CE-151, NO TRECHO QUE …

Estadual

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N° 15.622/2014
12/06/2014
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FRENTISTA

Estadual

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N° 15.621/2014
12/06/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O …

Estadual

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N° 15.620/2014
12/06/2014
Lei
DENOMINA DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO FEITOSA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO …

Estadual

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N° 15.619/2014
12/06/2014
Lei
DENOMINA VENCESLAU VIEIRA BATISTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 8.265/2014
11/06/2014
Decreto
Regulamenta a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - …

Federal

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N° 8.264/2014
05/06/2014
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que …

Federal

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N° 649/2014
05/06/2014
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que …

Federal

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N° 8.263/2014
03/06/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 648/2014
03/06/2014
Medida Provisória
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e …

Federal

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N° 8.262/2014
31/05/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que …

Federal

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N° 8.261/2014
30/05/2014
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de …

Federal

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N° 8.260/2014
29/05/2014
Decreto
Dispõe sobre o banco de professor-equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico …

Federal

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N° 8.259/2014
29/05/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que …

Federal

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N° 8.258/2014
29/05/2014
Decreto
Aprova a consolidação do Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales …

Federal

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N° 8.257/2014
29/05/2014
Decreto
Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, …

Federal

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N° 15.618/2014
29/05/2014
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DAS ALMAS …

Estadual

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N° 15.617/2014
29/05/2014
Lei
INSTITUI A CAMINHADA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, …

Estadual

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N° 15.616/2014
29/05/2014
Lei
INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EMPREGADO EM …

Estadual

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N° 15.615/2014
29/05/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ANALISTA DE GESTÃO DE …

Estadual

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