Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.601/2014
16/05/2014
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.558, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

Estadual

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N° 15.600/2014
16/05/2014
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - …

Estadual

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N° 15.599/2014
16/05/2014
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA …

Estadual

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N° 15.597/2014
16/05/2014
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA …

Estadual

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N° 15.596/2014
16/05/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE …

Estadual

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N° 15.595/2014
16/05/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO MLW INTERMED HANDELS …

Estadual

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N° 8.237/2014
15/05/2014
Decreto
Altera o Decreto no 7.919, de 14 de fevereiro de 2013, para …

Federal

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N° 145/2014
15/05/2014
Lei Complementar
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de …

Federal

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N° 144/2014
15/05/2014
Lei Complementar
Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº …

Federal

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N° 15.594/2014
13/05/2014
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

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N° 3006/2014
08/05/2014
Lei
Denomina de rua Dr. Emídio Lemos uma das artérias do Bairro Pinto …

Municipal

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N° 3005/2014
08/05/2014
Lei
Denomina artérias do Distrito de Santa Fé, município de Crato - CE …

Municipal

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N° 3004/2014
08/05/2014
Lei
Denomina de rua Raimunda Correia de Meneses uma das artérias do loteamento …

Municipal

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N° 3003/2014
08/05/2014
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer a doação que …

Municipal

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N° 8.236/2014
05/05/2014
Decreto
Regulamenta a Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que …

Federal

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N° 8.235/2014
05/05/2014
Decreto
Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e …

Federal

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N° 645/2014
05/05/2014
Medida Provisória
Dispõe sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos …

Federal

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N° 8.234/2014
02/05/2014
Decreto
Regulamenta o art. 38 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro …

Federal

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N° 8.233/2014
02/05/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 2.908, de 29 de dezembro de 1998, que …

Federal

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N° 8.232/2014
30/04/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que …

Federal

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