Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 644/2014
30/04/2014
Medida Provisória
Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa …

Federal

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N° 8.231/2014
25/04/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 8.230/2014
24/04/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, para …

Federal

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N° 643/2014
24/04/2014
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para …

Federal

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N° 8.229/2014
22/04/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que …

Federal

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N° 8.228/2014
22/04/2014
Decreto
Estabelece regras especiais para concesssão de diárias e passagens para servidores e …

Federal

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N° 8.227/2014
22/04/2014
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 3002/2014
22/04/2014
Lei
Torna de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO, Crato-CE e dá …

Municipal

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N° 3001/2014
22/04/2014
Lei
Cria o dia Municipal da Epilepsia no Município de Crato - CE …

Municipal

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N° 3000/2014
22/04/2014
Lei
Denomina de rua Francisco Cordeiro Paulo uma das artérias localizada no loteamento …

Municipal

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N° 2999/2014
22/04/2014
Lei
Altera a Lei Municipal nº 2.984/2014 , de 21 de fevereiro de …

Municipal

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N° 2998/2014
22/04/2014
Lei
Cria o Conselho Municipal de Juventude do Crato e adota outras providências.

Municipal

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N° 642/2014
17/04/2014
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações …

Federal

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N° 8.226/2014
16/04/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, que …

Federal

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N° 2997/2014
08/04/2014
Lei
Dispõe sobre a criação do Projeto de Coleta Seletiva na cidade de …

Municipal

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N° 15.593/2014
07/04/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE, MEDIANTE O RESPECTIVO TERMO, …

Estadual

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N° 15.592/2014
07/04/2014
Lei
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE CONTRAPARTIDA PARA OS MUNICÍPIOS QUE CONVENIARAM COM …

Estadual

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N° 15.591/2014
07/04/2014
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

Estadual

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N° 15.590/2014
07/04/2014
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO.

Estadual

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N° 15.589/2014
07/04/2014
Lei
DENOMINA LEONARDO E MARCELLO MORENO TEIXEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - …

Estadual

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