Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 15.588/2014
07/04/2014 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.587/2014
07/04/2014 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.586/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.585/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL DO ESTADO DO CEARÁ … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.584/2014
07/04/2014 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COLUNISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.583/2014
07/04/2014 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.582/2014
07/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.581/2014
07/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.579/2014
07/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA GESTÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, COMPOSTA PELO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.578/2014
07/04/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.577/2014
07/04/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.576/2014
07/04/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.575/2014
07/04/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.574/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.573/2014
07/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA GESTÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.572/2014
07/04/2014 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.571/2014
07/04/2014 |
Lei
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.570/2014
07/04/2014 |
Lei
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO DOS REGIMES DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.569/2014
07/04/2014 |
Lei
DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS PARA REALIZAR PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) E PÓS-DOUTORADO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.568/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE CEARENSE DE JORNALISMO CIENTÍFICO … |
Estadual |
> link externo |
Total de 34.732 registros