Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.509/2014
06/01/2014
Lei
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA O PROJETO TURMINHA …

Estadual

> link externo
N° 15.508/2014
06/01/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM DE ADVERTÊNCIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA …

Estadual

> link externo
N° 8.180/2013
30/12/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 637/2013
30/12/2013
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no …

Federal

> link externo
N° 8.179/2013
27/12/2013
Decreto
Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de …

Federal

> link externo
N° 8.178/2013
27/12/2013
Decreto
Autoriza a concessão de rebate em operações de crédito rural contratadas ao …

Federal

> link externo
N° 8.177/2013
27/12/2013
Decreto
Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de …

Federal

> link externo
N° 8.176/2013
27/12/2013
Decreto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Federal

> link externo
N° 8.175/2013
27/12/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 15.507/2014
27/12/2013
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERRE DES HOMMES LAUSANNE NO BRASIL.

Estadual

> link externo
N° 15.506/2014
27/12/2013
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE, NO MUNICÍPIO …

Estadual

> link externo
N° 15.505/2014
27/12/2013
Lei
DENOMINA MARIA STELA ROCHA AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO …

Estadual

> link externo
N° 15.504/2014
27/12/2013
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A TRADICIONAL REGATA …

Estadual

> link externo
N° 15.503/2014
27/12/2013
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE CEARÁ, O DIA DE FREI …

Estadual

> link externo
N° 15.502/2014
27/12/2013
Lei
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 15.267, DE 28 …

Estadual

> link externo
N° 15.501/2013
27/12/2013
Lei
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER …

Estadual

> link externo
N° 15.500/2014
27/12/2013
Lei
DENOMINA FLORENTINO FÉLIX TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO …

Estadual

> link externo
N° 15.499/2014
27/12/2013
Lei
DENOMINA DARCY RIBEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO BAIRRO CONJUNTO …

Estadual

> link externo
N° 15.498/2014
27/12/2013
Lei
DENOMINA PROFESSORA ALDA FAÇANHA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 15.497/2014
27/12/2013
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.