Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.136/2013
05/11/2013 |
Decreto
Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - … |
Federal |
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N° 8.135/2013
04/11/2013 |
Decreto
Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica … |
Federal |
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N° 8.134/2013
28/10/2013 |
Decreto
Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para a execução … |
Federal |
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N° 8.133/2013
28/10/2013 |
Decreto
Dispõe sobre a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária de … |
Federal |
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N° 15.454/2013
25/10/2013 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.480, DE 26 DE MAIO DE 2004, … |
Estadual |
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N° 8.132/2013
24/10/2013 |
Decreto
Altera o Anexo II ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril … |
Federal |
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N° 8.131/2013
24/10/2013 |
Decreto
Dispõe sobre o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, instituído pela Lei nº … |
Federal |
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N° 8.130/2013
24/10/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.854, de 25 de maio de 2009, que … |
Federal |
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N° 8.129/2013
23/10/2013 |
Decreto
Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre … |
Federal |
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N° 15.453/2013
23/10/2013 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DAS CIDADES E AO … |
Estadual |
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N° 15.452/2013
23/10/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE … |
Estadual |
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N° 15.451/2013
23/10/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO … |
Estadual |
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N° 8.128/2013
22/10/2013 |
Decreto
Promulga o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o … |
Federal |
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N° 8.127/2013
22/10/2013 |
Decreto
Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo … |
Federal |
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N° 8.126/2013
22/10/2013 |
Decreto
Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação … |
Federal |
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N° 8.125/2013
21/10/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 15.450/2013
18/10/2013 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA RELIGIÃO. |
Estadual |
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N° 15.449/2013
18/10/2013 |
Lei
INSTITUI 2014 O ANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
Estadual |
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N° 15.448/2013
18/10/2013 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO. |
Estadual |
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N° 8.124/2013
17/10/2013 |
Decreto
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, … |
Federal |
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