Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.398/2013
25/07/2013
Lei
DENOMINA MARIA EUDES BEZERRA VERAS A ESCOLA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ESTADUAL NO …

Estadual

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N° 15.397/2013
25/07/2013
Lei
DENOMINA NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO – …

Estadual

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N° 15.396/2013
25/07/2013
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL.

Estadual

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N° 15.395/2013
25/07/2013
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INCLUSÃO SOCIAL.

Estadual

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N° 15.394/2013
25/07/2013
Lei
DENOMINA DEPUTADO WILSON MACHADO A CE 453, NO TRECHO QUE LIGA A …

Estadual

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N° 15.393/2013
25/07/2013
Lei
DENOMINA VEREADOR JOSÉ BRASILINO DE FREITAS - ZÉ MAIA, A CE-257, NO …

Estadual

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N° 15.392/2013
25/07/2013
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 …

Estadual

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N° 15.391/2013
25/07/2013
Lei
DENOMINA FRANCISCO MANSUETO DE SOUZA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, …

Estadual

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N° 15.390/2013
25/07/2013
Lei
RECONHECE A CIDADE DO CRATO COMO A CAPITAL DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO …

Estadual

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N° 15.389/2013
25/07/2013
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BANABUIÚ AMOR E VIDA - ABAV, …

Estadual

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N° 15.388/2013
25/07/2013
Lei
DENOMINA O MUNICÍPIO DE ICÓ CAPITAL DOS FESTEJOS DE NOSSO SENHOR DO …

Estadual

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N° 15.387/2013
25/07/2013
Lei
DENOMINA PADRE AGAMENON DE MATOS COELHO A RODOVIA CE-375, NO TRECHO QUE …

Estadual

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N° 15.386/2013
25/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA COMPANHIA DE GÁS …

Estadual

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N° 15.385/2013
25/07/2013
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.496, DE 2 DE JULHO DE 2004, …

Estadual

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N° 15.384/2013
25/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE …

Estadual

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N° 15.383/2013
25/07/2013
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, …

Estadual

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N° 15.382/2013
25/07/2013
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART 1º DA LEI Nº 15.325, DE 2 …

Estadual

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N° 623/2013
19/07/2013
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.844, de 19 de julho de 2013, para …

Federal

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N° 143/2013
17/07/2013
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, …

Federal

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N° 8.055/2013
16/07/2013
Decreto
Inclui no Programa Nacional de Desestatização - PND o trecho de ferrovia …

Federal

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