Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.378/2013
05/07/2013 |
Lei
ESTABELECE PROIBIÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE PIGMENTAÇÃO ARTIFICIAL PERMANENTE DA PELE OU … |
Estadual |
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N° 8.039/2013
04/07/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.038/2013
04/07/2013 |
Decreto
Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva … |
Federal |
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N° 8.037/2013
28/06/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que … |
Federal |
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N° 8.036/2013
28/06/2013 |
Decreto
Altera os Decretos nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 8.035/2013
28/06/2013 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 8.034/2013
28/06/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002, que … |
Federal |
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N° 8.033/2013
27/06/2013 |
Decreto
Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de … |
Federal |
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N° 8.032/2013
25/06/2013 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 15.377/2013
25/06/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. |
Estadual |
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N° 15.376/2013
25/06/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA … |
Estadual |
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N° 15.375/2013
25/06/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DO … |
Estadual |
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N° 8.031/2013
20/06/2013 |
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 6.061, de 15 … |
Federal |
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N° 8.030/2013
20/06/2013 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.029/2013
20/06/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.028/2013
14/06/2013 |
Decreto
Dispõe sobre os valores das diárias para as localidades e os períodos … |
Federal |
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N° 15.374/2013
14/06/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA. |
Estadual |
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N° 15.373/2013
13/06/2013 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL DE DIVISÃO GERALDO GOMES … |
Estadual |
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N° 15.372/2013
13/06/2013 |
Lei
RECONHECE A CIDADE DE BANABUIÚ COMO A CAPITAL DA FEIRA DE ARTES … |
Estadual |
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N° 15.371/2013
13/06/2013 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS. |
Estadual |
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