Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.370/2013
13/06/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À AGÊNCIA …

Estadual

> link externo
N° 15.369/2013
13/06/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS …

Estadual

> link externo
N° 15.368/2013
13/06/2013
Lei
ALTERA O ART. 8º DA LEI ESTADUAL Nº 14.024, DE 17 DE …

Estadual

> link externo
N° 15.367/2013
13/06/2013
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE, ENTRE SI, CELEBRARAM A FUNDAÇÃO EDSON …

Estadual

> link externo
N° 8.027/2013
12/06/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 620/2013
12/06/2013
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 8.026/2013
06/06/2013
Decreto
Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que …

Federal

> link externo
N° 8.025/2013
06/06/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que …

Federal

> link externo
N° 619/2013
06/06/2013
Medida Provisória
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil …

Federal

> link externo
N° 618/2013
05/06/2013
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.552, de 13 de novembro de 2002, para …

Federal

> link externo
N° 8.024/2013
04/06/2013
Decreto
Regulamenta o funcionamento do Fundo Nacional de Aviação Civil, instituído pela Lei …

Federal

> link externo
N° 8.023/2013
04/06/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 15.366/2013
04/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E), …

Estadual

> link externo
N° 15.365/2013
04/06/2013
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.869, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

Estadual

> link externo
N° 15.364/2013
04/06/2013
Lei
ALTERA O ART. 25 DA LEI Nº 13.778, DE 6 DE JUNHO …

Estadual

> link externo
N° 15.363/2013
04/06/2013
Lei
REVOGA O ART. 10 DA LEI Nº 14.335, DE 20 DE ABRIL …

Estadual

> link externo
N° 15.362/2013
04/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO …

Estadual

> link externo
N° 15.361/2013
04/06/2013
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM …

Estadual

> link externo
N° 15.360/2013
04/06/2013
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, …

Estadual

> link externo
N° 15.359/2013
04/06/2013
Lei
PROMOVE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO IV - TRIBUNAL …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.