Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.352/2013
02/05/2013
Lei
DENOMINA PAULO BANHOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO …

Estadual

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N° 15.351/2013
02/05/2013
Lei
INCLUI O FESTIVAL HALLELUYA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO …

Estadual

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N° 15.350/2013
02/05/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA …

Estadual

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N° 15.348/2013
02/05/2013
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.499, DE 20 DE JULHO DE 1971, …

Estadual

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N° 15.347/2013
02/05/2013
Lei
DENOMINA ORLANDO COSME DE LIMA A LADEIRA DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 15.346/2013
02/05/2013
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO ARTERIAL PRECOCE.

Estadual

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N° 15.345/2013
02/05/2013
Lei
INSTITUI A CAMPANHA VELHO AMIGO NA ESCOLA.

Estadual

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N° 7.994/2013
24/04/2013
Decreto
Aprova o Plano Nacional de Turismo 2013-2016.

Federal

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N° 7.993/2013
24/04/2013
Decreto
Promulga a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos …

Federal

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N° 7.992/2013
24/04/2013
Decreto
Promulga o Instrumento de Criação do Fundo Reestruturado do Meio Ambiente Global, …

Federal

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N° 7.991/2013
24/04/2013
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 7.990/2013
24/04/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que …

Federal

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N° 15.344/2013
23/04/2013
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

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N° 15.343/2013
23/04/2013
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 14.938, DE 5 …

Estadual

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N° 15.342/2013
23/04/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO ART. 6º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA …

Estadual

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N° 15.341/2013
23/04/2013
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DO …

Estadual

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N° 15.340/2013
23/04/2013
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.203, DE 19 DE JULHO DE 2012, …

Estadual

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N° 15.339/2013
23/04/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE …

Estadual

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N° 15.338/2013
23/04/2013
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL …

Estadual

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N° 15.337/2013
23/04/2013
Lei
DENOMINA FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Estadual

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