Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 611/2013
04/04/2013
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, …

Federal

> link externo
N° 7.978/2013
02/04/2013
Decreto
Autoriza a concessão de bônus de adimplência para operações de crédito rural …

Federal

> link externo
N° 7.977/2013
02/04/2013
Decreto
Dispõe sobre o aporte de recursos da União de que trata a …

Federal

> link externo
N° 610/2013
02/04/2013
Medida Provisória
Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia …

Federal

> link externo
N° 15.328/2013
02/04/2013
Lei
DENOMINA JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO …

Estadual

> link externo
N° 15.327/2013
02/04/2013
Lei
DENOMINA MIGUELZINHO CARVALHO O TRECHO DA RODOVIA CE 261, QUE VAI DO …

Estadual

> link externo
N° 15.326/2013
02/04/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO …

Estadual

> link externo
N° 15.325/2013
02/04/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Estadual

> link externo
N° 15.324/2013
02/04/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, …

Estadual

> link externo
N° 15.323/2013
02/04/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA …

Estadual

> link externo
N° 7.976/2013
01/04/2013
Decreto
Cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - …

Federal

> link externo
N° 7.975/2013
01/04/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 7.974/2013
01/04/2013
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.973/2013
28/03/2013
Decreto
Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras …

Federal

> link externo
N° 7.972/2013
28/03/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, que …

Federal

> link externo
N° 7.971/2013
28/03/2013
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo
N° 7.970/2013
28/03/2013
Decreto
Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, …

Federal

> link externo
N° 7.969/2013
28/03/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, que …

Federal

> link externo
N° 7.968/2013
26/03/2013
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de …

Federal

> link externo
N° 7.967/2013
22/03/2013
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.